Termos de Serviço
Última atualização: 31 de julho de 2026
1. 1. Introdução
Bem-vindo ao DBarreto Digital Solutions. Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site dbarreto.net e todos os serviços oferecidos pelo DBarreto Digital Solutions, incluindo, mas não se limitando a: design e desenvolvimento web, WordPress, e-commerce, hosting, manutenção, SEO, automações, AgendaSaaS e consultoria digital. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em estar sujeito a estes termos.
2. 2. Descrição dos Serviços
O DBarreto Digital Solutions oferece desenvolvimento web, design digital, e-commerce, software como serviço (AgendaSaaS), hosting, manutenção técnica, SEO, automações e serviços relacionados. Os detalhes específicos, entregáveis, prazos e preços são regidos pelo plano contratado ou, em projetos sob medida, acordados individualmente e documentados em propostas ou contratos separados. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço com aviso prévio.
3. 3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em: fornecer informações verdadeiras e atualizadas; não utilizar nossos serviços para atividades ilegais ou não autorizadas; manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso; respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros; e cooperar de maneira oportuna durante o processo de desenvolvimento, fornecendo conteúdo, feedback e aprovações necessários.
4. 4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original criado pelo DBarreto Digital Solutions, incluindo designs, código-fonte, gráficos e documentação, está protegido por direitos autorais. Uma vez completado o pagamento total, uma licença de uso exclusivo do trabalho entregue é transferida ao cliente. O DBarreto Digital Solutions reserva-se o direito de utilizar os projetos concluídos em seu portfólio para fins promocionais, salvo acordo em contrário por escrito.
5. 5. Condições de Pagamento e Garantia
Nossos planos funcionam com um pagamento inicial mais uma mensalidade. O pagamento inicial cobre o início do projeto e é pago para começar; a mensalidade cobre o serviço contínuo (hospedagem, domínio, e-mail, segurança, mudanças menores e suporte) e é faturada mês a mês. A mensalidade tem um compromisso mínimo de 12 meses; com o pagamento anual (“pague 10 meses, receba 12”) não há permanência, porque o período já está pago. O pagamento inicial não tem desconto nem reembolso após a aprovação da proposta, com uma exceção: se nos primeiros 7 dias após o pagamento inicial não tivermos entregue a primeira proposta de design, esse pagamento é reembolsado integralmente. Cada entrega inclui 2 rodadas de ajustes sobre o design aprovado, que você pode pedir em até 7 dias após cada entrega. Se os atrasos se originarem no cliente (falta de conteúdo, ausência de respostas ou aprovações), concedemos uma extensão gratuita de até 30 dias, após a qual o projeto é encerrado com os entregáveis existentes. Projetos sob medida (aplicações, integrações, e-commerce grande) são orçados à parte e suas condições de pagamento são documentadas em proposta individual. Pagamentos em atraso da mensalidade ou de serviços recorrentes podem resultar em suspensão do serviço.
6. 6. Limitação de Responsabilidade
O DBarreto Digital Solutions se esforça para fornecer serviços da mais alta qualidade. No entanto, não garantimos resultados comerciais específicos como aumento de vendas ou tráfego. Nossa responsabilidade total não excederá o valor total pago pelo serviço em questão. Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos nossos serviços.
7. 7. Rescisão
A mensalidade dos planos tem um compromisso mínimo de 12 meses; o pagamento anual substitui essa permanência. Cumprido o período mínimo, o plano continua mês a mês e qualquer uma das partes pode encerrá-lo com aviso por escrito de 30 dias. Ao encerrar um plano, o site, a hospedagem e o e-mail associados são desativados; o domínio pode ser transferido para o cliente. Para outros serviços recorrentes sem permanência (manutenção de sites de terceiros, SEO mensal, AgendaSaaS), qualquer uma das partes pode cancelar com aviso por escrito de 30 dias. O DBarreto Digital Solutions reserva-se o direito de encerrar serviços imediatamente em caso de violação destes termos, uso indevido da plataforma ou falta de pagamento.
8. 8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição onde o DBarreto Digital Solutions opera. Qualquer disputa será resolvida primeiro por meio de negociação de boa-fé e, caso não seja resolvida, por arbitragem ou tribunais competentes da jurisdição aplicável.
9. 9. Alterações nos Termos
O DBarreto Digital Solutions reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários ativos por email ou por meio de aviso em nosso site. O uso continuado dos nossos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. 10. Contato
O DBarreto Digital Solutions opera no Panamá sob o RUC 70. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pode entrar em contato conosco através do nosso formulário de contato em dbarreto.net/contato ou enviando um email para [email protected].